Vereador envia leis municipais ao Prefeito para viabilizar programa “Minha Casa, Minha Vida”

 

Esta semana, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, enviou ao Poder Executivo uma série de leis que dispõem sobre a isenção de tributos municipais para viabilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros programas habitacionais no município.

 

“A aprovação dessas leis são fundamentais para a implantação dos programas habitacionais na cidade. Desde o mandato passado eu venho trabalhando para viabilizar o programa Minha Casa, Minha Vida e desde que o Prefeito Daniel tomou posse firmamos uma parceria para concretizar esse sonho que temos em comum”, declara Rodrigo Nunes.

 

Para contribuir com o processo, Rodrigo Nunes pesquisou leis de inúmeros municípios do país e selecionou como modelo a legislação de algumas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Vereador enviou o material ao Prefeito, pois não poderia propor as leis via Câmara Municipal quando as mesmas interferem diretamente no orçamento da cidade e causariam grave vício de iniciativa.

 

“Após pesquisar e analisar inúmeras leis, selecionei os projetos que mais beneficiam a população, sem comprometer os cofres públicos. Agora vamos trabalhar com o Poder Executivo para chegar na melhor proposta para o município e acredito que desta maneira temos condições de implantar programas habitacionais que servirão de exemplo para todo o país”, afirma o Vereador.

 

Para acompanhar o trabalho do Vereador Rodrigo Nunes pela internet, acesse: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com.