Vereador Rodrigo Nunes busca ampliação da licença maternidade das servidoras municipais para 6 meses

Na última semana, o presidente da Câmara de São Roque, vereador Rodrigo Nunes, esteve em reunião com o Prefeito Daniel, onde solicitou a apresentação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica, para ampliar a licença maternidade das funcionárias públicas municipais para 180 dias, ou seja, 6 meses.

O vereador também encaminhou uma Indicação ao Executivo, constando tal reivindicação. Na justificativa ele cita os benefícios do aleitamento materno. “A instituição da licença-maternidade de 120 dias, em 1998, foi um grande ganho para o país. Sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o contato fundamental da mãe com seu bebê, por questões de saúde física e mental desse novo ser humano, com reflexos positivos na idade adulta. A ampliação do tempo de permanência da mãe com a criança é preconizada pela Organização Mundial de Saúde, inclusive como forma de ampliar o vínculo afetivo entre ambos, colaborando para a existência de adultos mais saudáveis emocionalmente”, diz.

A atual licença-maternidade das servidoras públicas municipais em São Roque é de 120 dias, ou quatro meses.

Desde 2008 as servidoras federais contam com esse benefício, assim como, posteriormente, as empresas privadas que optarem pelo benefício passaram a receber incentivo fiscal. Além disso, mais de 150 municípios oferecem a licença ampliada às suas servidoras.

Rodrigo Nunes pede reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural

O Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque – CONPREHA esta inativo há muitos anos. A última nomeação do Poder Executivo deu-se em 2001, no entanto, não há registros da atuação regular comprovada do presente instrumento.

 

"Nós temos uma demanda enorme de preservação e tombamento de patrimônios públicos no município e o trabalho deste conselho é essencial para avançarmos nessas questões. Precisamos repensar a utilização dos imóveis, dos bens materiais e imateriais da cidade, com participação da sociedade civil organizada neste processo, para preservarmos tudo aquilo que faz parte da nossa história, da nossa cultura", declara Rodrigo Nunes.

 

O Vereador solicitou ainda ao Poder Executivo que reformule o modo como os membros são indicados, visando maior participação social qualificada através de fóruns e conferências preparatórias para a eleição do novo conselho, convocando as entidades e pessoas interessadas.

Câmara Municipal encaminha mais recursos para a Santa Casa

O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Rodrigo Nunes, devolveu ao poder executivo R$400.000,00. Tal iniciativa foi possível graças a utilização responsável dos recursos pela sua gestão, que anulou as dotações de vencimentos e vantagens fixas, aquisição de equipamentos e material permanente, bem como, de obras e instalações referentes ao legislativo.

 

O Vereador Rodrigo Nunes empenhou-se ainda em propor aos demais membros da mesa diretora e à Prefeitura Municipal que esse dinheiro fosse destinado à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

 

“Acredito que investir mais dinheiro na saúde pública é o maior benefício que podemos propor para a comunidade local, que ainda enfrenta diversas dificuldades quando necessita de atendimento na Santa Casa, devido problemas que se estendem há muitos anos. Esse recurso será utilizado para fazer frente às despesas da instituição e certamente irá contribuir para melhorar o funcionamento do Hospital, da Maternidade, do Pronto Atendimento e demais dependências da instituição”, explica o Vereador.

 

O projeto que prevê o repasse de R$400.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, enviado pelo Poder Executivo, foi apreciado em sessão realizada na última segunda-feira e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Rodrigo Nunes busca viabilizar Banco de Alimentos em São Roque

 

Dando continuidade ao seu trabalho pela implantação de um Banco de Alimentos em São Roque, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Nunes e a Diretora do Departamento do Bem-Estar, Fabíola Brandão Averoldi estiveram em Osasco onde visitaram o Banco daquele Município.

O vereador que já esteve em outros centros de coleta, triagem e distribuição de alimentos, agora foi conferir detalhes para elaboração de um piloto aqui. “Com o interesse do Prefeito Daniel pela causa social, e também da Fabíola, vejo que podemos, num futuro breve, contar com esse importante Projeto”, diz Rodrigo Nunes. “Nossa idéia é fazer uma plano experimental e a partir daí formatarmos como funcionará o Banco”, complementa a Diretora do Bem-Estar.

Em Osasco, o Banco de Alimentos recebe doações de frutas, verduras, legumes e outros produtos. Com a coordenação de uma nutricionista faz a triagem desses alimentos, e depois embala e destina às entidades assistenciais daquele Município, chegando à mesa das famílias mais necessitadas. “Recebemos toneladas de alimentos durante o mês e atendemos cerca de 2 mil famílias por semana” conta o coordenador Edson.

Muitos municípios brasileiros já contam com o Banco de Alimentos. Para Rodrigo Nunes, a iniciativa, além de beneficiar muitas famílias e entidades, ainda gera emprego e evita o desperdício de alimentos, que são sobras de supermercados, feiras-livres, empresas, produtores rurais e outros.