Na última
semana, o presidente da Câmara de São Roque, vereador Rodrigo Nunes, esteve em
reunião com o Prefeito Daniel, onde solicitou a apresentação de Proposta de
Emenda à Lei Orgânica, para ampliar a licença maternidade das funcionárias
públicas municipais para 180 dias, ou seja, 6 meses.
O vereador
também encaminhou uma Indicação ao Executivo, constando tal reivindicação. Na
justificativa ele cita os benefícios do aleitamento materno. “A
instituição da licença-maternidade de 120 dias, em 1998, foi um grande ganho
para o país. Sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o contato
fundamental da mãe com seu bebê, por questões de saúde física e mental desse
novo ser humano, com reflexos positivos na idade adulta. A ampliação do tempo
de permanência da mãe com a criança é preconizada pela Organização Mundial de
Saúde, inclusive como forma de ampliar o vínculo afetivo entre ambos,
colaborando para a existência de adultos mais saudáveis emocionalmente”, diz.
A atual licença-maternidade das servidoras públicas
municipais em São Roque é de 120 dias, ou quatro meses.
Desde 2008 as servidoras federais contam
com esse benefício, assim como, posteriormente, as empresas privadas que
optarem pelo benefício passaram a receber incentivo fiscal. Além disso, mais de
150 municípios oferecem a licença ampliada às suas servidoras.
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