Na última
segunda-feira, 21/10, o projeto de lei que dispunha sobre a ampliação da
licença maternidade para seis meses, enviado pelo Prefeito Daniel de Oliveira
Costa, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Roque.
A instituição da
licença-maternidade de 120 dias, em 1998, foi um grande ganho para a saúde da
mulher e do bebê. Sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o
contato fundamental com a mãe, por questões de saúde física e mental, com
reflexos extremamente benéficos na idade adulta.
Para o presidente da
Câmara de São Roque, Vereador Rodrigo Nunes, que vem trabalhando junto ao
Prefeito Daniel desde o início do mandato para a aprovação da proposta, ampliar
a licença maternidade é um dever social do governo.
“Além de ser uma
recomendação da Organização Mundial da Saúde, é um dever do município se
adequar a legislação federal e oferecer o melhor tratamento possível para suas
funcionárias e população em geral”, declara.
O Vereador também
solicitou à Associação Comercial de São Roque e à AISAM, via ofício, que tais
instituições realizem campanhas, entre outras formas de incentivar as empresas
aderirem à proposta.
“Poucas empresas
oferecem esse benefício. Temos que ressaltar para os empresários que eles podem
investir mais na saúde de suas funcionárias, podendo ainda receber incentivos fiscais pela iniciativa. No
mais, todas as mulheres e seus bebês devem ter esse
direito adquirido.”, completa o Vereador Rodrigo Nunes.
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