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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Rodrigo Nunes pede reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural

O Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque – CONPREHA esta inativo há muitos anos. A última nomeação do Poder Executivo deu-se em 2001, no entanto, não há registros da atuação regular comprovada do presente instrumento.
 
"Nós temos uma demanda enorme de preservação e tombamento de patrimônios públicos no município e o trabalho deste conselho é essencial para avançarmos nessas questões. Precisamos repensar a utilização dos imóveis, dos bens materiais e imateriais da cidade, com participação da sociedade civil organizada neste processo, para preservarmos tudo aquilo que faz parte da nossa história, da nossa cultura", declara Rodrigo Nunes.
 
O Vereador solicitou ainda ao Poder Executivo que reformule o modo como os membros são indicados, visando maior participação social qualificada através de fóruns e conferências preparatórias para a eleição do novo conselho, convocando as entidades e pessoas interessadas.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Câmara Municipal encaminha mais recursos para a Santa Casa

O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Rodrigo Nunes, devolveu ao poder executivo R$400.000,00. Tal iniciativa foi possível graças a utilização responsável dos recursos pela sua gestão, que anulou as dotações de vencimentos e vantagens fixas, aquisição de equipamentos e material permanente, bem como, de obras e instalações referentes ao legislativo.

 

O Vereador Rodrigo Nunes empenhou-se ainda em propor aos demais membros da mesa diretora e à Prefeitura Municipal que esse dinheiro fosse destinado à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

 

“Acredito que investir mais dinheiro na saúde pública é o maior benefício que podemos propor para a comunidade local, que ainda enfrenta diversas dificuldades quando necessita de atendimento na Santa Casa, devido problemas que se estendem há muitos anos. Esse recurso será utilizado para fazer frente às despesas da instituição e certamente irá contribuir para melhorar o funcionamento do Hospital, da Maternidade, do Pronto Atendimento e demais dependências da instituição”, explica o Vereador.

 

O projeto que prevê o repasse de R$400.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, enviado pelo Poder Executivo, foi apreciado em sessão realizada na última segunda-feira e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Rodrigo Nunes busca viabilizar Banco de Alimentos em São Roque

 

Dando continuidade ao seu trabalho pela implantação de um Banco de Alimentos em São Roque, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Nunes e a Diretora do Departamento do Bem-Estar, Fabíola Brandão Averoldi estiveram em Osasco onde visitaram o Banco daquele Município.

O vereador que já esteve em outros centros de coleta, triagem e distribuição de alimentos, agora foi conferir detalhes para elaboração de um piloto aqui. “Com o interesse do Prefeito Daniel pela causa social, e também da Fabíola, vejo que podemos, num futuro breve, contar com esse importante Projeto”, diz Rodrigo Nunes. “Nossa idéia é fazer uma plano experimental e a partir daí formatarmos como funcionará o Banco”, complementa a Diretora do Bem-Estar.

Em Osasco, o Banco de Alimentos recebe doações de frutas, verduras, legumes e outros produtos. Com a coordenação de uma nutricionista faz a triagem desses alimentos, e depois embala e destina às entidades assistenciais daquele Município, chegando à mesa das famílias mais necessitadas. “Recebemos toneladas de alimentos durante o mês e atendemos cerca de 2 mil famílias por semana” conta o coordenador Edson.

Muitos municípios brasileiros já contam com o Banco de Alimentos. Para Rodrigo Nunes, a iniciativa, além de beneficiar muitas famílias e entidades, ainda gera emprego e evita o desperdício de alimentos, que são sobras de supermercados, feiras-livres, empresas, produtores rurais e outros.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Ministério Público comprova graves irregularidades do governo PSDB

 
O Ministério Público do Estado de São Paulo julgou procedente a representação do Vereador Rodrigo Nunes e abriu inquérito civil para apurar as graves irregularidades na doação de prédios públicos em São Roque. Após a análise dos documentos enviados pelo Vereador em 2011, a Promotoria de Justiça concluiu que a doação para a empresa Sfera foi feita de forma irregular.
 
A denúncia apurada também aponta ato de improbidade administrativa da gestão do governo do PSDB, sendo que o ex-Prefeito Efaneu Nolasco Godinho beneficiou seus parentes por meio da Administração Pública, colocando sua filha e sobrinho como proprietários dos prédios, violando abertamente os princípios constitucionais e se apropriando indevidamente de um patrimônio público avaliado em cerca de R$4 milhões de reais.
 
 
A empresa não cumpriu as exigências do contrato de doação, permaneceu por anos no local sem gerar os empregos necessários e os prédios já deveriam ter sido retomados pelo ex-Prefeito, Efaneu Nolasco Godinho (PSDB). Se não bastasse, após a denúncia do Vereador Rodrigo Nunes, o ex-Prefeito preferiu se articular para criar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre a empresa e a Prefeitura, com o objetivo de acobertar as irregularidades, dando ainda total liberdade para seu sobrinho e sua filha comercializarem o bem público, locando e vendendo o mesmo.
 
O Vereador Rodrigo Nunes já solicitou ao Prefeito Daniel de Oliveira Costa que proceda com a retomada dos prédios para a Prefeitura. “A denúncia foi devidamente apurada e as irregularidades comprovadas. Logo após a retomada dos prédios, a Prefeitura deverá abrir um processo devidamente legal para que empresas utilizem o espaço e contribuam com a geração de empregos, beneficiando centenas de famílias e não apenas uma”, declara o Vereador.
 
É importante frisar que inúmeras denúncias feitas pelo Vereador Rodrigo Nunes contra o governo PSDB em São Roque ainda seguem sendo apuradas pelo Ministério Público.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Pronunciamento do Vereador Rodrigo Nunes sobre os protestos realizados no Brasil e em São Roque

Texto proferido na tribuna da Câmara Municipal de São Roque no dia 24/06/2013
 
"Junho de 2013 certamente ficará marcado na história do Brasil, o mês em que a população se levantou para lutar por um país melhor, para reivindicar pelas ruas tudo aquilo que está entalado na garganta nos últimos trinta anos de regime democrático.

 

Com as experiências que vivi vejo que agora sim o país vai mudar.  Viajando pela América vi a população derrubar um presidente no Equador devido à corrupção, sendo expulso do país pelo povo com paus e pedras.

 

Vi um povo lutar por justiça social no Chile, hoje o melhor país para se viver na América Latina devido a força e militância da população. Essa atitude também esteve sempre presente na vida do povo europeu e ajudou a construir sociedades mais livres e justas no velho continente.

 

Esse movimento que surge no Brasil é legítimo e fico orgulhoso, como brasileiro, em ver o povo se unir para transformar a sociedade. Os manifestos realizados em todo o país levantam bandeiras diversas, no entanto, a mais incisiva é o fim da corrupção, que eu também entendo que é a principal doença do país.

 

O que adianta mais dinheiro na educação, na segurança pública, na saúde, se esse recurso acaba sendo desperdiçado no gargalo da corrupção política?

 

Na vida política eu também tive uma experiência um tanto desagradável. Em São Roque, eu apurei e denunciei inúmeras irregularidades. Descobri, por exemplo, que os prédios cedidos a empresa Sfera estavam sendo subutilizados e a empresa não respeitava o contrato com a Prefeitura, sem gerar empregos para a população.

 

O ex-prefeito tinha a obrigação de pedir os imóveis de volta para a Prefeitura, mas preferiu colocar seus parentes como proprietários e manter a ilegalidade. Agora, o processo de devolução desses prédios para a Prefeitura está em andamento, a pedido do Ministério Público, e fico feliz em ter realizado esse trabalho, uma obrigação enquanto legislador e um dever enquanto cidadão.

 

Esse mesmo comportamento dos políticos corruptos faz com que milhões de pessoas sofram com o atendimento no Sistema Público de Saúde, faz com que milhares de jovens recebam uma educação pública de péssima qualidade, com o salário do professor extremamente injusto e desvalorizado.

 

Mas hoje eu não me sinto mais sozinho na política, pois vejo que aqui na cidade de São Roque muita gente também decidiu protestar e lutar por melhorias. Um exemplo de cidadania. Jovens que reivindicam de forma pacífica, coerente e organizada a queda do valor da passagem de ônibus na cidade, a instalação de uma UTI na Santa Casa, entre outros objetivos.

 

Eu dou total apoio ao movimento e estou comprometido em contribuir para que essas e outras reivindicações sejam atendidas. Acredito que agora os governantes vão ter que aprender uma outra forma de fazer política, onde quem manda é o povo e não o governo.

 

O Governador do Estado de São Paulo acaba de anunciar a diminuição do preço das passagens do transporte público e hoje mesmo anunciou que não vai mais reajustar o preço das tarifas de pedágio, como é feito anualmente.

 

Essa é uma vitória de toda a população, que foi conquistada graças àqueles que tiveram a coragem de tomar as ruas.

 

Eu quero ser ator desse processo e fazer parte dessa mudança, ser uma ferramenta da grande maioria. Este é o momento de mostrarmos que não estamos apenas vivendo uma histeria coletiva, mas uma mudança de paradigma nas relações de poder.

 

Parabenizo a todos que saíram pelo país e pela cidade de São Roque e deixo as portas do meu gabinete abertas para que, juntos, possamos lutar para essas reivindicações, de fato, saírem do papel".

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Rodrigo Nunes solicita ao Prefeito a criação do “Programa Jovem Aprendiz”

Recentemente o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rodrigo Nunes, apresentou um projeto de lei visando a criação do Programa Jovem Aprendiz no município. Infelizmente, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores, contanto apenas com os votos favoráveis dos vereadores Alacyr, Ceará, Mestre Kalunga e Zé Dentista.
 

No entanto, o Vereador Rodrigo Nunes continua se empenhando para criar o Programa Jovem Aprendiz na cidade e solicitou ao Prefeito Daniel que envie o projeto de lei via Executivo. “Os benefícios que esse projeto vai trazer aos jovens da cidade estão muito acima da discussão em torno de sua autoria, inconstitucionalidade, enfim. Não se combate a violência só com armas e segurança pública, precisamos dar educação, cidadania e oportunidade de trabalho aos jovens”.

 

Atualmente, cerca de 50 mil jovens aprendizes atuam no Estado de São Paulo e várias cidades já contam com leis municipais que regulamentam a atividade. “Criando o programa na cidade vamos ter a oportunidade de inserir os adolescentes no mercado de trabalho, de forma digna. Todos sabem que jovens treinados e motivados serão trabalhadores mais qualificados e melhores cidadãos no futuro”, afirma Rodrigo Nunes.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Vereador envia leis municipais ao Prefeito para viabilizar programa “Minha Casa, Minha Vida”


 
Esta semana, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, enviou ao Poder Executivo uma série de leis que dispõem sobre a isenção de tributos municipais para viabilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros programas habitacionais no município.

 
“A aprovação dessas leis são fundamentais para a implantação dos programas habitacionais na cidade. Desde o mandato passado eu venho trabalhando para viabilizar o programa Minha Casa, Minha Vida e desde que o Prefeito Daniel tomou posse firmamos uma parceria para concretizar esse sonho que temos em comum”, declara Rodrigo Nunes.
 

Para contribuir com o processo, Rodrigo Nunes pesquisou leis de inúmeros municípios do país e selecionou como modelo a legislação de algumas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Vereador enviou o material ao Prefeito, pois não poderia propor as leis via Câmara Municipal quando as mesmas interferem diretamente no orçamento da cidade e causariam grave vício de iniciativa.
 

“Após pesquisar e analisar inúmeras leis, selecionei os projetos que mais beneficiam a população, sem comprometer os cofres públicos. Agora vamos trabalhar com o Poder Executivo para chegar na melhor proposta para o município e acredito que desta maneira temos condições de implantar programas habitacionais que servirão de exemplo para todo o país”, afirma o Vereador.
 

Para acompanhar o trabalho do Vereador Rodrigo Nunes pela internet, acesse: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com.