Na última semana o portal G1, da Globo.com, publicou matéria relativa à chamada “Máfia da Merenda”. Segundo a reportagem, o Ministério Público começou a investigar a suspeita de fraude em licitações para o preparo e fornecimento de merenda escolar em prefeituras do interior do estado de São Paulo. A Prefeitura de São Roque será uma das investigadas, conforme trecho transcrito abaixo:
“O Ministério Público da capital paulista denunciou 35 pessoas à Justiça por suspeita de fraude em licitações de merenda escolar. Entre os empresários denunciados estão Valdomiro Francisco e Geraldo João Coan, da empresa J.Coan...Os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida; e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus, também foram denunciados. Segundo o site da Coan, a empresa também atende as prefeituras de cidades como São Roque, Tietê e Votorantim, todas no interior do Estado”.
O Vereador Rodrigo Nunes declara que está acompanhando de perto o caso e que a Comissão Especial de Inquérito, criada por sua iniciativa e instituída pela Portaria nº 083/2011-L de 20/05/2011 para apurar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque, já havia feito alguns apontamentos importantes sobre evidências de fraude no processo licitatório para o Ministério Público.
“Eu avaliei cuidadosamente todo o processo da licitação e pude perceber que muita coisa estava errada nessa história. Mais de dez empresas retiraram o edital da licitação no mesmo dia, sendo que cinco dessas empresas foram denunciadas no esquema. Vale frisar que o edital ficou disponível para retirada por meses, uma coincidência e tanto! No mais, apenas três empresas apresentaram proposta à Prefeitura, sendo que todas foram denunciadas no suposto esquema da Máfia da Merenda: Convida Alimentação S/A, Gourmaitre Coz. Industrial e Refeições LTDA e Geraldo J. Coan & Cia LTDA. E, ao final, a empresa vencedora foi a Geraldo J. Coan & Cia LTDA, pelo menor preço fornecido”, comenta o Vereador.
Segundo a reportagem sobre o esquema, para vencerem as licitações as empresas pagavam uma porcentagem a funcionários públicos municipais. Elas também emitiam notas fiscais falsas. A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, de forma sofisticada e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.
O Vereador Rodrigo Nunes irá se empenhar para que todos os fatos sejam apurados com agilidade. “Tem vereador que sobe na tribuna e alega que a administração é 100% correta e eficiente. Se isso fosse verdade, o Prefeito seria o primeiro a pedir o cancelamento do contrato após essas evidências. No mais, desde a instauração da CEI da Merenda Escolar alertei a administração municipal sobre o indício de fraude, mas nunca o Prefeito mostrou o mínimo de interesse em apurar o caso. Eu pergunto à você, cidadão, por que será? No entanto eu vou reapresentar os documentos ao Ministério Público Estadual e já contatei o GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (órgão responsável pela investigação da Máfia da Merenda) que agradeceu a colaboração na investigação”, finaliza.
