Mais dois projetos sociais do Vereador Rodrigo Nunes são vetados e rejeitados

O Vereador Rodrigo Nunes está indignado com a atuação de alguns Vereadores da Câmara Municipal e afirma que os mesmos rejeitam projetos sociais que beneficiariam um grande número de pessoas apenas por divergências políticas. “Este ano eu tive mais exemplos claros de que alguns vereadores só se preocupam em agradar o Prefeito”, declara.

Ciclovias

Este ano o Vereador apresentou o Projeto de Lei n°095-L que “Dispõe sobre a implantação de ciclovias na Estância Turística de São Roque”, visando oferecer segurança e novas formas de circulação de pessoas entre os bairros, nas futuras vias que serão construídas na cidade. No entanto, o projeto foi rejeitado pelos Vereadores: Antonio Marcos de Carvalho de Brito (Marquinho Chula), Donizete Plínio Antonio de Moraes (Donizete Carteiro) e Israel Francisco de Oliveira (Toco).

“É um absurdo esse projeto ser rejeitado, não há sequer argumento que justifique um Vereador ser contra um projeto como esse, que vai de encontro a um modelo de sociedade mais sustentável. Mas esses Vereadores tomaram essa atitude porque só se preocupam em agradar o Prefeito e votar no que ele manda, como estão fazendo desde o primeiro dia de seus mandatos!”, afirma o Vereador Rodrigo Nunes.

Pezinho Mais

O Prefeito Efaneu Nolasco Godinho também continua vetando e impedindo que os projetos sociais do Vereador Rodrigo Nunes tenham andamento. Recentemente, o Prefeito vetou mais um projeto do Vereador que dispunha em oferecer gratuitamente o exame do “Pezinho Mais”. Por força de Lei Federal, atualmente a Rede Municipal oferece o exame do pezinho normal. Já o “Pezinho Mais” é uma versão ampliada do mesmo teste, mas para ter acesso a ele, pacientes do Sistema Único de Saúde precisam arcar com um custo de R$ 85,00. O exame tem por objetivo diagnosticar precocemente a deficiência auditiva e mais seis tipos de doenças. “Detectando alguma doença, pode-se iniciar o tratamento adequado já nas primeiras semanas de vida do bebê, evitando conseqüências graves no futuro, mas pelo jeito o Prefeito de São Roque não se importa em oferecer esse benefício para a população, por isso vetou o projeto, assim como, os mesmos Vereadores citados acima que mantiveram o veto”, afirma Rodrigo Nunes.

O Vereador se diz desapontado com esse tipo de política. “Quando entrei na política acreditava que os Vereadores e o Prefeito pensavam em ajudar a população, mas me deparei com um grupo de pessoas que só visa o poder, o dinheiro e o benefício de seus amigos e familiares. Não compactuo com esse tipo de atitude e por isso tenho como obrigação informar à população”, conclui.

Prefeito veta “Programa SOS Construção”

O Vereador Rodrigo Nunes apresentou mais um Projeto de Lei pensando em beneficiar a população, mas o Prefeito vetou. O Projeto nº48/2011, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, consistia em criar o “Programa SOS Construção” para coletar e distribuir sobras de material de construção para a população carente da cidade.

“A idéia é muito simples. Recolher o material que sobra das obras realizadas pela cidade para doar aqueles que mais necessitam. Além de contribuir com a limpeza das ruas e calçadas, o projeto iria beneficiar diretamente centenas de famílias”, comenta o vereador.

O “Programa SOS Construção” seria desenvolvido em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, que receberia os materiais em forma de doação e destinaria às famílias de baixa renda que seriam cadastradas no programa.

“Não vejo problema algum em o Prefeito sancionar uma Lei como essa, mesmo assim o Prefeito vetou o projeto alegando inconstitucionalidade. É público e notório que o executivo sancionou, nos últimos anos, inúmeros projetos tidos como inconstitucionais, mas nesse caso como o benefício é voltado para os mais pobres parece não agradar o atual Prefeito, que desde o primeiro dia do seu mandato veta os projetos sociais que beneficiariam a parcela da população que mais precisa”, afirma Rodrigo Nunes.

Segundo o Vereador, o atual Prefeito não trabalha em prol das comunidades carentes e beneficia apenas os mais ricos com sua administração. “O Prefeito continua enviando projetos para a Câmara que beneficiam apenas quem não precisa. Por esse motivo votei contra o Projeto de Lei que dispunha sobre a doação de terrenos para OAB, entidade que eu respeito e admiro o trabalho, bem como, o Projeto de Lei que concedeu o Recanto da Cascata ao Sindusvinho, outra entidade que também respeito, pois entendo que ambos possuem muito dinheiro e poderiam adquirir os benefícios solicitados de outra maneira. Já os projetos sociais que nunca são privilegiados pelo Prefeito nos últimos anos, tanto de minha autoria como de outros vereadores, são voltados para aqueles que não possuem recursos para viver de forma digna. Mas esses projetos são impedidos de serem levados adiante por falta de compromisso do atual Prefeito com a população carente da cidade”, declara o Edil.

No texto em que justifica o veto, o Prefeito coloca que o Projeto de Lei nº48/2011, do Vereador Rodrigo Nunes, “poderia ser regulamentado por simples decreto do Executivo, inclusive mediante indicação”. O Vereador Rodrigo Nunes informa que fez uma indicação sobre o projeto essa semana para o Prefeito. “Gostaria de informar à população que essa semana eu fiz a indicação para que o Prefeito apresente e regulamente o projeto. Peço a todos que acompanhem a situação nas próximas semanas para ver se o Prefeito vai cumprir com a palavra e atender a solicitação para o Programa SOS Construção começar a ser realizado em São Roque”, conclui o Vereador.