Prefeito veta “Programa SOS Construção”

O Vereador Rodrigo Nunes apresentou mais um Projeto de Lei pensando em beneficiar a população, mas o Prefeito vetou. O Projeto nº48/2011, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, consistia em criar o “Programa SOS Construção” para coletar e distribuir sobras de material de construção para a população carente da cidade.

“A idéia é muito simples. Recolher o material que sobra das obras realizadas pela cidade para doar aqueles que mais necessitam. Além de contribuir com a limpeza das ruas e calçadas, o projeto iria beneficiar diretamente centenas de famílias”, comenta o vereador.

O “Programa SOS Construção” seria desenvolvido em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, que receberia os materiais em forma de doação e destinaria às famílias de baixa renda que seriam cadastradas no programa.

“Não vejo problema algum em o Prefeito sancionar uma Lei como essa, mesmo assim o Prefeito vetou o projeto alegando inconstitucionalidade. É público e notório que o executivo sancionou, nos últimos anos, inúmeros projetos tidos como inconstitucionais, mas nesse caso como o benefício é voltado para os mais pobres parece não agradar o atual Prefeito, que desde o primeiro dia do seu mandato veta os projetos sociais que beneficiariam a parcela da população que mais precisa”, afirma Rodrigo Nunes.

Segundo o Vereador, o atual Prefeito não trabalha em prol das comunidades carentes e beneficia apenas os mais ricos com sua administração. “O Prefeito continua enviando projetos para a Câmara que beneficiam apenas quem não precisa. Por esse motivo votei contra o Projeto de Lei que dispunha sobre a doação de terrenos para OAB, entidade que eu respeito e admiro o trabalho, bem como, o Projeto de Lei que concedeu o Recanto da Cascata ao Sindusvinho, outra entidade que também respeito, pois entendo que ambos possuem muito dinheiro e poderiam adquirir os benefícios solicitados de outra maneira. Já os projetos sociais que nunca são privilegiados pelo Prefeito nos últimos anos, tanto de minha autoria como de outros vereadores, são voltados para aqueles que não possuem recursos para viver de forma digna. Mas esses projetos são impedidos de serem levados adiante por falta de compromisso do atual Prefeito com a população carente da cidade”, declara o Edil.

No texto em que justifica o veto, o Prefeito coloca que o Projeto de Lei nº48/2011, do Vereador Rodrigo Nunes, “poderia ser regulamentado por simples decreto do Executivo, inclusive mediante indicação”. O Vereador Rodrigo Nunes informa que fez uma indicação sobre o projeto essa semana para o Prefeito. “Gostaria de informar à população que essa semana eu fiz a indicação para que o Prefeito apresente e regulamente o projeto. Peço a todos que acompanhem a situação nas próximas semanas para ver se o Prefeito vai cumprir com a palavra e atender a solicitação para o Programa SOS Construção começar a ser realizado em São Roque”, conclui o Vereador.

Rodrigo Nunes é eleito líder da bancada do PSDB

Neste Domingo, 13/03, foi realizada a Convenção Municipal do PSDB em São Roque/SP. Na ocasião estavam presentes os principais quadros do partido, entre outros inúmeros membros.

Para surpresa de muitos, na presente data o Vereador Rodrigo Nunes foi eleito líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal, tornando-se membro nato da executiva do partido.

A maioria da bancada do PSDB na Câmara optou em eleger Rodrigo Nunes como líder pelo seu entusiasmo e pelo importante trabalho que vem realizando no município.

"Agradeço aos Vereadores Etelvino Nogueira e João Paulo de Oliveira pela consideração e pelo reconhecimento do meu trabalho enquanto Vereador. Agora terei mais voz dentro do partido e vou continuar na mesma linha, cobrando e fiscalizando o executivo sempre que necessário, com responsabilidade, mantendo meu compromisso com a população da cidade", afirma o Vereador Rodrigo Nunes.

Proposta do Vereador Rodrigo Nunes para dar mais transparência às atividades da Prefeitura é rejeitada, mesmo com 6 votos a favor

O Vereador Rodrigo Nunes apresentou proposta de emenda à Lei Orgânica na última semana com o objetivo de dar mais transparência aos atos da Prefeitura. No entanto, a proposta não passou em votação no Plenário, sendo rejeitada por quatro vereadores.

Os Vereadores que votaram a favor da proposta foram: Alfredo Estrada, Etelvino Nogueira, João Paulo, Júlio Mariano e Milton Cavalcanti.

A proposta do Vereador Rodrigo Nunes consistia em regular os procedimentos de licitação, exigindo autorização do Legislativo para licitações cujo valor seja superior a R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), solicitando ainda que, nos casos em que o valor seja inferior ao teto acima, que a Prefeitura encaminhe obrigatoriamente no primeiro dia de publicação uma cópia do edital das licitações que não dependem de autorização do poder Legislativo para a Câmara Municipal tomar ciência.

“Houve Vereador alegando que isso não cabe ao Legislativo e que daqui a pouco não vamos precisar mais ter um Prefeito para governar a cidade. Pelo contrário, é papel fundamental do vereador fiscalizar os atos da Prefeitura e, do modo como esta, daqui a pouco não será mais necessária a função do vereador, pois o Prefeito possui os meios necessários para tomar decisões importantes sobre a aplicação do dinheiro público sem ter que consultar o Legislativo”, afirma o vereador Rodrigo Nunes.

Segundo o Vereador, independente de existir uma Legislação Federal que regule o processo de licitação pública é importante criar outras ferramentas para fiscalizar a aplicação do dinheiro público. “Acredito que essa proposta vem de encontro ao desejo do cidadão de querer mais transparência nos atos da Prefeitura e uma parceria mais efetiva entre os poderes constituídos”, declara.

Para Rodrigo Nunes quem mais perde com a não aprovação da proposta são os cidadãos são-roquenses. “Acredito que todo e qualquer cidadão gostaria de ver uma proposta como essa aprovada. Vivemos em um novo momento da democracia no Brasil, onde a participação popular na política vem crescendo consideravelmente e os cidadãos estão cada vez mais atentos aos atos dos governos municipal, estadual e federal. O objetivo dessa proposta era dar mais credibilidade e transparência ao poder público municipal, mas infelizmente alguns vereadores não entenderam dessa maneira. Eu acato a decisão do Plenário, mas não concordo com a mesma”, conclui o Edil. Acompanhe o trabalho do Vereador Rodrigo Nunes no blog: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com

Congresso vazio na primeira semana de trabalho

Nestas quinta e sexta, Câmara e Senado tiveram sessões esvaziadas, com deputados e senadores discursando para plenários quase que totalmente desertos. Depois a opinião pública diz que "político é tudo vagabundo" e a classe sente-se ofendida.

Será que o período de férias já não foi suficientemente grande para os parlamentares?

Segundo dados da Câmara, somente 28 dos 513 deputados compuseram o quórum na sessão da manhã da última sexta-feira. Na quinta, 245 parlamentares registraram presença entre 8h e 19h, o que representa menos da metade do quórum máximo, mesmo com a presença ilustre da presidente Dilma Roussef no plenário.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que tomou posse apenas na quinta como suplente de Átila Lira (PT-PI), discursou no fim da tarde do mesmo dia para um auditório praticamente vazio. Um dos únicos parlamentares espectadores, Jorginho Mello (PSDB-SC), era o inscrito seguinte e aguardava em pé para falar no palanque federal pela primeira vez.

"Isso acontece em todos os parlamentos. Mas fica ruim ver uma imagem dessa, né? O que podemos fazer?", afirmou Mello, que tem experiência de quatro mandatos como deputado estadual em Santa Catarina.

Além de Fonteles e Mello, outros poucos parlamentares estavam presentes no plenário às 17h45 de quinta - Jerônimo Goergen (PP-RS), Maurício Rands (PT-PE), Eudes Xavier (PT-CE), e aqueles que compunham a mesa diretora, presidida pelo 3º secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE). O quórum não chegava a 2% dos 513 deputados.

Senado
No Senado, a situação foi um pouco melhor. No início da tarde de quinta, 56 senadores votaram na eleição dos suplentes de secretários da mesa diretora. O dia também foi movimentado por conta das discussões causadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que leu em plenário uma carta assinada pelo ativista italiano Cesare Battisti.

O quórum da sessão, no entanto, foi minguando ao longo do dia. Às 18h, o G1 contabilizou seis senadores sentados em plenário durante o discurso de Wellington Dias (PT-PI), entre eles Vanessa Graziotim (PCdoB-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Além deles, comandava a Mesa o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), somando oito senadores em plenário - quase 10% do quórum máximo de 81. No mesmo momento, a tribuna de imprensa, sozinha, reunia 14 pessoas.

Nesta sexta-feira (4), a sessão no plenário do Senado não foi deliberativa e por isso não teve o quórum registrado. A Agência Senado, no entanto, registrou que pelo menos dez senadores participaram da sessão.

Fonte: G1 - www.globo.com