Rodrigo Nunes propõe alterações nas Leis em parceria com Músicos de São Roque/SP

Esta semana começou a tramitar na Câmara Municipal de São Roque/SP as alterações das Leis municipais que dispõem sobre a emissão de sons e ruídos para solucionar a questão da Música Ao Vivo na cidade.

Nesta segunda-feira, músicos, proprietários de estabelecimentos e cidadãos que apóiam o movimento “Serenata ao Prefeito” lotaram o plenário Júlio Arantes de Freitas para acompanhar o início da votação do Projeto de Lei 26-L de autoria do Vereador Rodrigo Nunes.

O projeto em tramitação consiste em alterar a redação das Leis nº 1.852/1990, nº 2.724/2002 e 3.372/2009. “Nós queremos apenas que bares e restaurantes não necessitem possuir isolamento acústico para trabalhar com música ao vivo dentro do horário permitido pela chamada ‘Lei Seca’ e queremos que a Prefeitura fiscalize quem desrespeitar o horário e o volume de decibéis regulamentados nas leis”, afirmam os músicos.

A imensa maioria dos vereadores se pronunciou a favor das alterações e afirmou que com certeza o Prefeito não irá vetar as mesmas. “Não queremos que a cidade vire bagunça, apenas estamos sugerindo um acordo para que os músicos possam voltar a trabalhar, para que a população tenha mais opções de entretenimento e lazer, como também os turistas que visitam a nossa cidade”, afirmou o Vereador Rodrigo Nunes, que levou as reivindicações dos músicos e proprietários de bares e restaurantes até a Câmara Municipal, propondo as alterações das Leis em parceria com os mesmos.

Na próxima segunda-feira, 28/03, o Projeto de Lei 26-L será votado em definitivo pela Câmara Municipal e assim que o Prefeito sancionar o mesmo São Roque voltará a contemplar a Música como opção de lazer, entretenimento e oportunidade de trabalho.

“Esse tipo de atitude serve para que a população acredite que com a mobilização popular é possível propor mudanças em prol da coletividade. A revolta nos países árabes começou com três ou quatro pessoas gritando contra um ditador. De lá pra cá alguns ditadores já caíram e outros irão cair nos próximos dias. No caso de São Roque, não estamos desafiando a Prefeitura ou quem quer que seja, estamos apenas lutando pelos direitos garantidos pela Constituição Federal e queremos ser respeitados como profissionais, assim como os médicos e advogados por exemplo. Acreditamos que o movimento ‘Serenata ao Prefeito’ foi extremamente positivo tanto para a cidade quanto para a Democracia no Brasil”, afirmam os músicos.

Prefeitura continua cobrança irregular de Zona Azul

Há cerca de algumas semanas, o Vereador Rodrigo Nunes questionou a Prefeitura sobre a cobrança de Zona Azul em área particular após ser procurado por inúmeros cidadãos indignados que foram multados na área que compreende as ruas Enrico Del’Acqua e a Avenida Antonino Dias Bastos (estacionamento do São Roque Shopping Center). Segundo a certidão nº00129/10 emitida pela Prefeitura de São Roque no dia 23/12/2010 que foi enviada para a Câmara Municipal, verificou-se que a área é de propriedade particular.

Essa semana a Prefeitura respondeu ao requerimento do Vereador afirmando que não possui nenhum instrumento legal para cobrar Zona Azul no local e que não adota essa prática. No entanto, conforme fotos tiradas pelo Vereador Rodrigo Nunes esta semana e matérias divulgadas nos jornais, o local possui placas indicativas de que a área é de Zona Azul, portanto os motoristas continuam sendo obrigados a pagar a taxa de forma indevida.

“A Prefeitura está faltando com a verdade quando diz que não cobra Zona Azul naquela área em um documento oficial, assinado pelo Prefeito, o que consiste em falta de ética e conduta”. Desta forma, o Prefeito está agindo de modo incompatível com a dignidade e o decoro exigidos para o exercício do cargo, segundo as normas previstas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do município. “Cerca de 20 pessoas foram multadas e há placas por todos os lados indicando que é cobrada a taxa de Zona Azul naquele local. Então peço para que todos aqueles que foram multados de forma irregular procurem a Prefeitura para serem ressarcidos, pois isso que está acontecendo é um absurdo”, afirma o Vereador Rodrigo Nunes.

Rodrigo Nunes é eleito líder da bancada do PSDB

Neste Domingo, 13/03, foi realizada a Convenção Municipal do PSDB em São Roque/SP. Na ocasião estavam presentes os principais quadros do partido, entre outros inúmeros membros.

Para surpresa de muitos, na presente data o Vereador Rodrigo Nunes foi eleito líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal, tornando-se membro nato da executiva do partido.

A maioria da bancada do PSDB na Câmara optou em eleger Rodrigo Nunes como líder pelo seu entusiasmo e pelo importante trabalho que vem realizando no município.

"Agradeço aos Vereadores Etelvino Nogueira e João Paulo de Oliveira pela consideração e pelo reconhecimento do meu trabalho enquanto Vereador. Agora terei mais voz dentro do partido e vou continuar na mesma linha, cobrando e fiscalizando o executivo sempre que necessário, com responsabilidade, mantendo meu compromisso com a população da cidade", afirma o Vereador Rodrigo Nunes.