Música Ao Vivo - Projeto de Rodrigo Nunes é aprovado por unanimidade

Esta semana os vereadores de São Roque/SP aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº26-L, de autoria do Vereador Rodrigo Nunes, que dispõe sobre as alterações das Leis municipais para solucionar a questão da Música Ao Vivo na cidade.

O projeto em tramitação consiste em alterar a redação das Leis nº 1.852/1990, nº 2.724/2002 e nº 3.372/2009. “Não queremos que a cidade vire bagunça, apenas estamos sugerindo mudanças nas Leis para que os músicos possam voltar a trabalhar, para que a população tenha mais opções de entretenimento e lazer, como também os turistas que visitam a nossa cidade”, afirmou o Vereador Rodrigo Nunes, que levou as reivindicações dos músicos e proprietários de bares e restaurantes até a Câmara Municipal, propondo as alterações das Leis em parceria com os mesmos.

“Agora depende apenas que o Prefeito compartilhe a opinião de todos os vereadores, do Conselho de Segurança, da Polícia Militar e até mesmo do seu partido político e sancione o projeto de Lei, pois todos estes setores são a favor das mudanças. Também gostaria de frisar a importância do executivo fiscalizar de forma correta os bares e restaurantes após a publicação da Lei, conforme está previsto, para evitar excessos que prejudiquem a população”, afirma o Vereador.

Agora, o Vereador Rodrigo Nunes está fazendo uma campanha pela internet intitulada “Sanciona Prefeito”, mais uma forma bem humorada e pacífica de cobrar que o Prefeito sancione o projeto de Lei.

“Todos aqueles que queiram participar podem acessar o meu perfil no Facebook (Rodrigo Nunes_Vereador) e ‘curtir’ os links que abordam esse assunto, bem como, copiar, colar e divulgar o texto #sancionaprefeito no twitter para nos ajudar nessa empreitada”, explica Rodrigo Nunes.

Assista a matéria exibida na TV TEM:

http://tn.temmais.com/noticia/5/40804/musicos_poderao_voltar_a_tocar_bares_de_sao_roque.htm

Rodrigo Nunes propõe alterações nas Leis em parceria com Músicos de São Roque/SP

Esta semana começou a tramitar na Câmara Municipal de São Roque/SP as alterações das Leis municipais que dispõem sobre a emissão de sons e ruídos para solucionar a questão da Música Ao Vivo na cidade.

Nesta segunda-feira, músicos, proprietários de estabelecimentos e cidadãos que apóiam o movimento “Serenata ao Prefeito” lotaram o plenário Júlio Arantes de Freitas para acompanhar o início da votação do Projeto de Lei 26-L de autoria do Vereador Rodrigo Nunes.

O projeto em tramitação consiste em alterar a redação das Leis nº 1.852/1990, nº 2.724/2002 e 3.372/2009. “Nós queremos apenas que bares e restaurantes não necessitem possuir isolamento acústico para trabalhar com música ao vivo dentro do horário permitido pela chamada ‘Lei Seca’ e queremos que a Prefeitura fiscalize quem desrespeitar o horário e o volume de decibéis regulamentados nas leis”, afirmam os músicos.

A imensa maioria dos vereadores se pronunciou a favor das alterações e afirmou que com certeza o Prefeito não irá vetar as mesmas. “Não queremos que a cidade vire bagunça, apenas estamos sugerindo um acordo para que os músicos possam voltar a trabalhar, para que a população tenha mais opções de entretenimento e lazer, como também os turistas que visitam a nossa cidade”, afirmou o Vereador Rodrigo Nunes, que levou as reivindicações dos músicos e proprietários de bares e restaurantes até a Câmara Municipal, propondo as alterações das Leis em parceria com os mesmos.

Na próxima segunda-feira, 28/03, o Projeto de Lei 26-L será votado em definitivo pela Câmara Municipal e assim que o Prefeito sancionar o mesmo São Roque voltará a contemplar a Música como opção de lazer, entretenimento e oportunidade de trabalho.

“Esse tipo de atitude serve para que a população acredite que com a mobilização popular é possível propor mudanças em prol da coletividade. A revolta nos países árabes começou com três ou quatro pessoas gritando contra um ditador. De lá pra cá alguns ditadores já caíram e outros irão cair nos próximos dias. No caso de São Roque, não estamos desafiando a Prefeitura ou quem quer que seja, estamos apenas lutando pelos direitos garantidos pela Constituição Federal e queremos ser respeitados como profissionais, assim como os médicos e advogados por exemplo. Acreditamos que o movimento ‘Serenata ao Prefeito’ foi extremamente positivo tanto para a cidade quanto para a Democracia no Brasil”, afirmam os músicos.

"Serenata ao Prefeito" - protesto pacífico dos músicos em São Roque/SP

Quarta-feira desta semana músicos de São Roque/SP organizaram um protesto pacífico intitulado "Serenata ao Prefeito", para exigir mudanças na Lei do Silêncio. Cerca de 30 pessoas participaram, entre músicos, proprietários de estabelecimentos e população em geral.

Após uma passeata da Prefeitura até a Praça da Patriz da cidade, a população abraçou o movimento, participou cantando, aplaudindo e fazendo um abaixo-assinado (mais de 200 assinaturas) apoiando a iniciativa.

Durante cerca de 2 horas músicos dos mais variados estilos tocaram em praça pública reivindicando a alteração nas três leis que regulamentam a realização de eventos com música ao vivo, som eletrônico, entre outros, na cidade.

"Nós queremos apenas que sejam feitas emendas nas leis permitindo que bares, restaurantes e similares, que não possuam isolamento acústico, possam trabalhar com música ao vivo, dentro de um limite de horário e volume. Enquanto o Prefeito não alterar as leis o movimento irá continuar, cada vez mais forte, contando com o apoio da Associação Comercial de São Roque, da Câmara Municipal, da imprensa de toda a região e de todo o país, bem como, do público que nos prestigia", afirmam os representantes.

“Outra questão que me preocupa é que analisando a legislação pude perceber que a maioria das leis municipais, tanto de capitais como do interior, que regulamentam a emissão de ruídos, no artigo que trata das exceções, ou seja, do que é permitido por Lei, aparece sempre como primeiro item a permissão de som volante e carros com auto-falantes para a realização de campanhas e divulgando comíssios em época eleitoral. Gostaria apenas de deixar uma questão: o que incomoda mais a população, um músico tocando violão em um barzinho ou um carro de som dando inúmeras voltas na rua de sua casa, tocando a mesma música, durante 24hs, cantando o número de um candidato? Por que a Prefeitura não regulamenta melhor os ruídos emitidos nas campanhas eleitorais? Ou seja, nós, artistas, estamos pedindo pra classe que faz mais barulho quando quer ser ouvida, a classe política, que ela permita que o público possa prestigiar nossa manifestação artística. Isso é no mínimo controverso e curioso”, comenta Mário Barroso.

O vereador Rodrigo Nunes, que apoiou o movimento desde o início acredita que os músicos vão vencer essa batalha. "Acho muito importante esse tipo de manifestação, legítima e pacífica. Acredito que os músicos mostraram sua força, organização e articulação, já que o movimento teve grande repercussão em todo o país, tanto na imprensa como em blogs e sites da internet. Vou trabalhar para que a Câmara Municipal aprove essas emendas".

Assista a matéria sobre o protesto:
http://tn.temmais.com/noticia/5/37444/musicos_saem_as_ruas_de_sao_roque_com_instrumentos_de_trabalho.htm

Músicos fazem “Serenata ao Prefeito” para protestar contra a proibição de Música Ao Vivo em bares e restaurantes de São Roque/SP

Nesta quarta-feira (23/02) músicos de São Roque/SP irão fazer uma “Serenata ao Prefeito” como ato de protesto na Praça da Matriz em São Roque/SP.
 O objetivo é pressionar o governo local para tomar providências com relação ao impedimento de trabalhar com Música Ao Vivo em bares e restaurantes da cidade.
 Primeiro, por volta das 10hs., os músicos irão fazer uma "Serenata ao Prefeito", em frente ao gabinete do mesmo e depois irão descer até a Praça da Matriz para continuar o ato pacífico de protesto, fazendo Música ao Vivo em praça pública, por volta das 12hs.
 Desde agosto de 2010 a Prefeitura começou a tomar medidas arbitrárias, multando bares e restaurantes que colocavam música ao vivo em suas dependências. É importante frisar que as multas eram aplicadas sem os fiscais sequer medirem os decibéis e muitas vezes os fiscais levavam a multa nos dias seguintes dos acontecimentos, sem notificar o estabelecimento e sem qualquer justificativa.

Em novembro de 2010 músicos e proprietários de bares e restaurantes se organizaram na Associação Comercial, com o apoio do presidente Antonio Di Girolamo, para discutir como fazer a Prefeitura entender que com as duras medidas tomadas bares iriam fechar, músicos ficariam impedidos de execer sua atividade e o movimento noturno de entretenimento na cidade iria cair bruscamente. Na ocasião, foram eleitos representantes para conversar com o Prefeito, o vereador Rodrigo Nunes, o músico Edson D'aísa e a comerciante Sônia, levando ofícios da Câmara Municipal e Associação Comercial apoindo a iniciativa dos músicos, visando solucionar a questão da melhor maneira possível.

Após uma reunião no prédio do Planejamento na Prefeitura de São Roque, ficou acertado com o então Diretor de Planejamento, Advogado e Fiscais da Prefeitura, que poderia ser feita uma adequação na Lei que dispõe sobre a atividade noturna da cidade.

Os representantes tiveram apoio dos vereadores Rodrigo Nunes, João Paulo e Milton Cavalcanti, os quais colocaram a Câmara Municipal à disposição para buscar Leis de outros municípios turísticos para adequar a atividade noturna da cidade.

Logo após, o vereador Rodrigo Nunes protocolou na Prefeitura a proposta de emenda em Novembro de 2010. A Prefeitura informou que tomaria as providências em um prazo de um mês, mas até agora nada foi feito, absolutamente nada!

De lá pra cá três estabelecimentos fecharam as portas, os bares Camaleão, Cappadocia e o clube Palhoça. Parece pouco, mas para uma cidade como São Roque, carente nesse tipo de atividade, isso é muito impactante. Os proprietários alegam que foi determinante a questão do impedimento de som ao vivo para a queda nos rendimentos e consequente fechamento dos estabelecimentos.

Ou seja, com essa atitude a Prefeitura contribui com o desemprego, a falta de entretenimento para o público local e turistas, trazendo um impacto negativo para comerciantes, músicos e para a economia da cidade como um todo.

É importante frisar que a maioria dos músicos da cidade vivem exclusivamente de sua profissão, têm família, filhos, sendo os principais prejudicados com essa situação. Sem contar que a Prefeitura não possui uma agenda regular de eventos que ofereça mais oportunidade de trabalho para os mesmos. Além disso, São Roque é uma das cidades com mais alunos inscritos no Conservatório de Tatuí e possui inúmeros músicos de destaque no cenário regional, nacional e internacional.

"Nós queremos trabalhar! É inadmissível ter que mendigar ao Prefeito para que ele dê condições de exercermos nossa profissão. Nos sentimos marginalizados! Esse descaso está prejudicando nossas famílias e fazendo com que tenhamos que sair de São Roque em busca de oportunidade. Nós estamos agindo com bom senso, ao contrário da Prefeitura, estamos organizados, temos o apoio da Câmara dos Vereadores, da Associação Comercial e do público que nos prestigia. Merecemos o devido respeito!", afirmam os representantes dos músicos locais.