Vereador envia leis municipais ao Prefeito para viabilizar programa “Minha Casa, Minha Vida”

 

Esta semana, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, enviou ao Poder Executivo uma série de leis que dispõem sobre a isenção de tributos municipais para viabilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros programas habitacionais no município.

 

“A aprovação dessas leis são fundamentais para a implantação dos programas habitacionais na cidade. Desde o mandato passado eu venho trabalhando para viabilizar o programa Minha Casa, Minha Vida e desde que o Prefeito Daniel tomou posse firmamos uma parceria para concretizar esse sonho que temos em comum”, declara Rodrigo Nunes.

 

Para contribuir com o processo, Rodrigo Nunes pesquisou leis de inúmeros municípios do país e selecionou como modelo a legislação de algumas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Vereador enviou o material ao Prefeito, pois não poderia propor as leis via Câmara Municipal quando as mesmas interferem diretamente no orçamento da cidade e causariam grave vício de iniciativa.

 

“Após pesquisar e analisar inúmeras leis, selecionei os projetos que mais beneficiam a população, sem comprometer os cofres públicos. Agora vamos trabalhar com o Poder Executivo para chegar na melhor proposta para o município e acredito que desta maneira temos condições de implantar programas habitacionais que servirão de exemplo para todo o país”, afirma o Vereador.

 

Para acompanhar o trabalho do Vereador Rodrigo Nunes pela internet, acesse: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com.

Vereador Rodrigo Nunes homenageia equipe são-roquense que produziu o filme Resta Um

 

Uma agradável surpresa aos presentes na Sessão Legislativa da Câmara, aconteceu na última segunda-feira. Foi a apresentação do filme curta-metragem “Resta Um”, que narra antiga lenda urbana ocorrida em São Roque. A exibição precedeu a homenagem feita pelo Presidente da Câmara, vereador Rodrigo Nunes, à equipe que produziu e atuou no filme.

 

O “Resta Um” conta a história de uma maldição proferida pelo vigário da Cidade em meados da década de 30, após o mesmo ser ofendido e agredido por três meninos de família renomada. Desde então, o Município estaria condenado a não prosperar enquanto seus agressores e, até mesmo seus descendentes, estivessem vivos. “O filme foi produzido com equipamentos amadores, no entanto, apresenta qualidade profissional. Divertido e dramático, contempla cenários e personagens expressivos de São Roque, como a igreja de São Benedito, a Brasital, a Praça da República, a Estação Ferroviária e o Cemitério da Paz”, destaca Rodrigo Nunes.

 

Durante a entrega da Moção, a equipe recebeu os cumprimentos de todos os presentes. “É um orgulho poder homenagear esses jovens por esse trabalho ímpar e que dá forma a uma lenda tão conhecida e curiosa da nossa Cidade”, concluiu Rodrigo Nunes.

 

Sobre o filme

Para resgatar as Histórias fantásticas que residem no imaginário dos habitantes das cidades da região, um projeto regional integrado da Oficina Cultural "Grande Otelo" propôs a criação de curtas-metragens sobre esses mitos urbanos. Em São Roque, os alunos da oficina de curta-metragem, realizada nas dependências do CEC Brasital, optaram em falar sobre essa lenda da Cidade. O vídeo foi exibido nas dependências da Oficina Cultural Grande Otelo em Sorocaba, onde estavam presentes outros representantes de todas as cidades participantes do projeto, sendo veiculado posteriormente na programação do Cine São Roque, com sucesso de crítica e público. Os produtores do vídeo agradecem ao apoio do Restaurante Deodoro, Jornal O Democrata, Foto Studio São Roque e a todos aqueles que ajudaram direta ou indiretamente na produção.

 

 

Rodrigo Nunes faz apelo ao Governador Geraldo Alckmin

Esta semana o Vereador Rodrigo Nunes enviou um ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, informando-o que os Vereadores do PSDB rejeitaram o projeto de lei que previa a verba para a construção da quadra poliesportiva no Distrito de Mailasqui, comprometendo seriamente a finalização do convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
 

Para efetivar o referido convênio, a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a Câmara Municipal conjugam esforços nos últimos anos. A contrapartida exigida ao município foi contemplada na última Lei de Diretrizes Orçamentárias (aprovada por unanimidade na Câmara), na qual foram previstos recursos específicos para a construção da quadra, conforme previsto no presente contrato. No entanto, após o resultado das eleições, os Vereadores do PSDB da cidade de São Roque, que foram reeleitos, mudaram sua posição com relação ao projeto e votaram contra a aplicação do recurso, em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2013, rejeitando a propositura.

“Seria de extrema importância que o Governador do Estado de São Paulo interviesse nessa situação, junto aos Vereadores do PSDB de São Roque, para que os mesmos não prejudiquem a finalização do convênio. Hoje, a cidade de São Roque ainda está condenada a devolver cerca de R$2 milhões de reais ao Governo do Estado. A população da cidade não pode ser prejudicada por questões meramente políticas”, afirma Rodrigo Nunes.

 

Nesta sexta-feira, o Presidente da Câmara também enviou um ofício aos Vereadores do PSDB pedindo que os mesmos revejam seu posicionamento com relação ao projeto. “Precisamos resolver essa situação o quanto antes, pois além do prejuízo financeiro, estudantes e cidadãos estão sendo prejudicados”, declara Rodrigo Nunes.

Vereadores de São Roque buscam soluções para melhorar a segurança pública

Os Vereadores Rodrigo Nunes de Oliveira e Wellington Ferreira (Ceará) visitaram recentemente a cidade de Vinhedo/SP, referência em segurança pública no Estado de São Paulo.

Os Vereadores de São Roque foram acompanhados do Comandante da Guarda Municipal, Rogério Soares Pereira, do Vereador da cidade de Ibiúna, Odir Bastos e do Comandante da Guarda Municipal de Ibiúna, Marcelo Godinho da Silva.

Na ocasião, os Vereadores puderam conferir o trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos anos na cidade de Vinhedo, o qual diminuiu significativamente os índices de criminalidade do município.

Para Rodrigo Nunes, a cidade é um exemplo a ser seguido. “Acredito que este trabalho fantástico também pode ser empregado em São Roque. O investimento em segurança pública se faz cada vez mais necessário e nós estamos buscando informações e nos baseando em experiências de sucesso para melhorar a segurança pública de São Roque”, declara o Vereador.

Para acompanhar o trabalho do Vereador Rodrigo Nunes, acesse: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com

Tribunal de Justiça suspende a Lei do Vereador Estrada

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roque e concedeu liminar a emenda à Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque nº36, de 10/12/12, que trata sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos públicos que tenham restrições de crédito (SPC/Serasa).

Segundo o documento, a proposta de iniciativa do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, fere regras constitucionais que dispõe sobre o processo legislativo. “O documento é claro, o Tribunal de Justiça acatou a solicitação da atual mesa diretora, pois fica evidente que o Vereador Estrada cometeu um erro grosseiro!”, declara o Vereador Rodrigo Nunes.

Para o Presidente da Câmara, o Vereador foi infeliz em sua propositura. “Essa emenda proposta pelo Vereador Estrada é absurda! Além de prejudicar o cidadão de bem, é totalmente inconstitucional. Como pode um Vereador querer condenar o trabalhador à miséria e ao desemprego? Afinal, segundo a emenda proposta pelo mesmo, um trabalhador honesto que eventualmente fique impossibilitado de pagar suas dívidas, fica ainda impedido de conseguir oportunidade de emprego em órgãos públicos, fato que poderia ajudar o mesmo a quitar seus débitos. No mínimo, uma atitude de desrespeito e falta de consideração ao trabalhador são-roquense, afinal, temos que saber separar quem é desonesto de quem é vítima do desemprego no Brasil”, declara Rodrigo Nunes.

Para ser aprovada, a proposta do Vereador Alfredo Fernandes Estrada ainda contou com os votos favoráveis dos Vereadores Etelvino Nogueira, Donizete Carteiro, Paulino Pereira, Rafael Marreiro, Marquinho Chula e Toco. É importante frisar que o projeto foi proposto e aprovado após o resultado das eleições.

Vereadores da oposição causam prejuízo de quase R$2 milhões de reais aos cofres públicos

Os vereadores Alfredo Fernandes Estrada, Donizete Plinio Antonio de Moraes (Donizete Carteiro), Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira (Toco), Luis Gonzaga de Jesus (Gonzaga), Mauro Salvador S. Góes (Maurinho Góes) e Rafael Marreiro de Godoy, causaram um prejuízo de quase R$2 milhões de reais aos cofres públicos ao rejeitarem o projeto de lei que contemplava a construção de uma quadra poliesportiva na escola estadual de Maylasky.

O fato mais estranho é que o projeto tratava da finalização de um convênio firmado na administração passada (em 2008), entre o município e o governo do Estado de São Paulo, o qual foi aprovado pela Câmara e previa a construção da escola e da quadra. No entanto, agora esses vereadores decidiram rejeitar o projeto e, como o contrato não foi cumprido na íntegra, a cidade de São Roque está condenada a devolver o valor total da obra, causando um enorme rombo aos cofres municipais.

“É uma tremenda irresponsabilidade! Infelizmente, quem paga por isso são os cidadãos. Esse tipo de política é inaceitável e só prejudica o desenvolvimento de São Roque”, afirma O Presidente da Câmara Municipal Rodrigo Nunes.

O Presidente da Câmara Rodrigo Nunes é evidente que a oposição está agindo de forma maldosa. “Se o contrato foi firmado na gestão passada e o projeto padrão do Governo do Estado contemplava a construção da quadra e da escola, eu pergunto ao cidadão: Por que eles foram contrários? Eles já haviam aprovado o convênio em 2008, sabiam da contrapartida exigida ao município. No final do ano passado, muitos deles aprovaram o orçamento (que previa a verba para a construção da quadra) e, mesmo assim, agora votaram contra. Isso é um absurdo! Um fato como esse mostra o total desrespeito desses vereadores com o dinheiro público e com toda a população são-roquense”, afirma o Vereador.

O Presidente da Câmara Rodrigo Nunes critica a postura dos vereadores da oposição na Câmara Municipal. “Essas pessoas que dizem fazer parte de um Legislativo Independente, são totalmente dependentes de um plano de poder e não aceitaram até agora que a Administração da cidade mudou. A população optou pela mudança de forma democrática e avassaladora. Já está mais do que na hora deles deixarem o ressentimento de lado, agirem com bom senso e trabalharem em prol da cidade e não de seus interesses particulares ou dos seus partidos, visando somente as próximas eleições”, finaliza Rodrigo.

Os Vereadores da situação, Adenilson Correia (Mestre Kalunga);  Alacir Raysel, Alexandre Rodrigo Soares (Mandi), Flávio Brito, Zé Dentista, Guto Issa, Wellington F. Ferreira (Ceará) apóiam a decisão do Presidente da Câmara Rodrigo Nunes.

Para acompanhar o trabalho do Vereador pela internet, acesse: http://vereadorrodrigonunes.blogspot.com

"Manhã de Lazer": projeto do Vereador Rodrigo Nunes é colocado em prática e beneficia dezenas de famílias!

Em cumprimento a Lei Municipal nº 3.348, de autoria do Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira, a Prefeitura de São Roque começou a realizar aos Domingos o fechamento da Avenida Bandeirantes para a realização do Projeto “Manhã de Lazer”.

O trecho, compreendido próximo ao local do desfile das escolas de samba, é fechado pelo Departamento de Trânsito, para que as pessoas possam utilizar todo o espaço livre para caminhar, passear com seu animal de estimação, brincar com os filhos, fazer piquenique, andar de bicicleta, praticar exercícios, bater papo com amigos, enfim, uma infinidade de ações, buscando com isso além do lazer, momentos em família e de entretenimento.

O Vereador Rodrigo Nunes comemora esta importante iniciativa. "Passei quatro anos lutando para que esse projeto simples fosse colocado em prática e hoje ele virou realidade. Fico muito feliz em ver as famílias aproveitando o espaço público para diversão e lazer. Agradeço ao Prefeito Daniel pela sensibilidade com essa questão e espero que esse projeto seja estendido, aos poucos, para outras localidades do município", declara o Vereador.

O projeto “Manhã de Lazer” será realizado na Av. Bandeirantes, das 8h às 13hs, todos os Domingos, participe!