Mais dois projetos sociais do Vereador Rodrigo Nunes são vetados e rejeitados

O Vereador Rodrigo Nunes está indignado com a atuação de alguns Vereadores da Câmara Municipal e afirma que os mesmos rejeitam projetos sociais que beneficiariam um grande número de pessoas apenas por divergências políticas. “Este ano eu tive mais exemplos claros de que alguns vereadores só se preocupam em agradar o Prefeito”, declara.

Ciclovias

Este ano o Vereador apresentou o Projeto de Lei n°095-L que “Dispõe sobre a implantação de ciclovias na Estância Turística de São Roque”, visando oferecer segurança e novas formas de circulação de pessoas entre os bairros, nas futuras vias que serão construídas na cidade. No entanto, o projeto foi rejeitado pelos Vereadores: Antonio Marcos de Carvalho de Brito (Marquinho Chula), Donizete Plínio Antonio de Moraes (Donizete Carteiro) e Israel Francisco de Oliveira (Toco).

“É um absurdo esse projeto ser rejeitado, não há sequer argumento que justifique um Vereador ser contra um projeto como esse, que vai de encontro a um modelo de sociedade mais sustentável. Mas esses Vereadores tomaram essa atitude porque só se preocupam em agradar o Prefeito e votar no que ele manda, como estão fazendo desde o primeiro dia de seus mandatos!”, afirma o Vereador Rodrigo Nunes.

Pezinho Mais

O Prefeito Efaneu Nolasco Godinho também continua vetando e impedindo que os projetos sociais do Vereador Rodrigo Nunes tenham andamento. Recentemente, o Prefeito vetou mais um projeto do Vereador que dispunha em oferecer gratuitamente o exame do “Pezinho Mais”. Por força de Lei Federal, atualmente a Rede Municipal oferece o exame do pezinho normal. Já o “Pezinho Mais” é uma versão ampliada do mesmo teste, mas para ter acesso a ele, pacientes do Sistema Único de Saúde precisam arcar com um custo de R$ 85,00. O exame tem por objetivo diagnosticar precocemente a deficiência auditiva e mais seis tipos de doenças. “Detectando alguma doença, pode-se iniciar o tratamento adequado já nas primeiras semanas de vida do bebê, evitando conseqüências graves no futuro, mas pelo jeito o Prefeito de São Roque não se importa em oferecer esse benefício para a população, por isso vetou o projeto, assim como, os mesmos Vereadores citados acima que mantiveram o veto”, afirma Rodrigo Nunes.

O Vereador se diz desapontado com esse tipo de política. “Quando entrei na política acreditava que os Vereadores e o Prefeito pensavam em ajudar a população, mas me deparei com um grupo de pessoas que só visa o poder, o dinheiro e o benefício de seus amigos e familiares. Não compactuo com esse tipo de atitude e por isso tenho como obrigação informar à população”, conclui.

Prefeitura de São Roque será investigada por suposta participação na Máfia da Merenda

Na última semana o portal G1, da Globo.com, publicou matéria relativa à chamada “Máfia da Merenda”. Segundo a reportagem, o Ministério Público começou a investigar a suspeita de fraude em licitações para o preparo e fornecimento de merenda escolar em prefeituras do interior do estado de São Paulo. A Prefeitura de São Roque será uma das investigadas, conforme trecho transcrito abaixo:

“O Ministério Público da capital paulista denunciou 35 pessoas à Justiça por suspeita de fraude em licitações de merenda escolar. Entre os empresários denunciados estão Valdomiro Francisco e Geraldo João Coan, da empresa J.Coan...Os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida; e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus, também foram denunciados. Segundo o site da Coan, a empresa também atende as prefeituras de cidades como São Roque, Tietê e Votorantim, todas no interior do Estado”.

O Vereador Rodrigo Nunes declara que está acompanhando de perto o caso e que a Comissão Especial de Inquérito, criada por sua iniciativa e instituída pela Portaria nº 083/2011-L de 20/05/2011 para apurar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque, já havia feito alguns apontamentos importantes sobre evidências de fraude no processo licitatório para o Ministério Público.

“Eu avaliei cuidadosamente todo o processo da licitação e pude perceber que muita coisa estava errada nessa história. Mais de dez empresas retiraram o edital da licitação no mesmo dia, sendo que cinco dessas empresas foram denunciadas no esquema. Vale frisar que o edital ficou disponível para retirada por meses, uma coincidência e tanto! No mais, apenas três empresas apresentaram proposta à Prefeitura, sendo que todas foram denunciadas no suposto esquema da Máfia da Merenda: Convida Alimentação S/A, Gourmaitre Coz. Industrial e Refeições LTDA e Geraldo J. Coan & Cia LTDA. E, ao final, a empresa vencedora foi a Geraldo J. Coan & Cia LTDA, pelo menor preço fornecido”, comenta o Vereador.

Segundo a reportagem sobre o esquema, para vencerem as licitações as empresas pagavam uma porcentagem a funcionários públicos municipais. Elas também emitiam notas fiscais falsas. A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, de forma sofisticada e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.

O Vereador Rodrigo Nunes irá se empenhar para que todos os fatos sejam apurados com agilidade. “Tem vereador que sobe na tribuna e alega que a administração é 100% correta e eficiente. Se isso fosse verdade, o Prefeito seria o primeiro a pedir o cancelamento do contrato após essas evidências. No mais, desde a instauração da CEI da Merenda Escolar alertei a administração municipal sobre o indício de fraude, mas nunca o Prefeito mostrou o mínimo de interesse em apurar o caso. Eu pergunto à você, cidadão, por que será? No entanto eu vou reapresentar os documentos ao Ministério Público Estadual e já contatei o GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (órgão responsável pela investigação da Máfia da Merenda) que agradeceu a colaboração na investigação”, finaliza.

Vereador Rodrigo Nunes explica por que é contra a renovação do contrato com a SABESP

Na última semana de 2011, dia 27 de Dezembro, às 15hs, foi realizada uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal para tratar de vários projetos enviados pela Prefeitura de São Roque, convocada com emergência a pedido do Prefeito. Na ocasião, um dos principais projetos da pauta foi a renovação do contrato com a SABESP para prestação de serviços de saneamento, água e esgoto na cidade.

O Vereador Rodrigo Nunes votou contra a renovação do contrato com a SABESP pois acredita ser inadmissível esta atitude dos administradores da cidade. “Como pode uma Prefeitura querer renovar contrato com uma empresa que prejudica a população há 30 anos, tratando todos com descaso ao fazer cortes recorrentes no fornecimento de água, sem aviso e previsão de retorno para a população. Com ineficiência no abastecimento dos mais diversos bairros, com um péssimo atendimento prestado aos usuários, inúmeros vazamentos pelas ruas, avenidas e vielas. Uma empresa que assinou contrato no passado prometendo tratar o esgoto da cidade e conseguiu renovar o contrato com a Prefeitura sem tratar sequer uma gota de esgoto e ainda afirmando que no final do contrato (recém assinado) não irá tratar a totalidade do esgoto. Isso é um absurdo!”, afirma o Vereador.

Segundo Rodrigo Nunes a Prefeitura deveria ter procurado pelo menos ouvir, debater, buscar novas opções além da SABESP, mas isso não ocorreu. “A Prefeitura de São Roque não abriu sequer licitação, porque a SABESP ficaria impedida de participar da concorrência segundo a Lei que dispõe sobre licitações, devido ser uma empresa que possui dívidas altíssimas nos bancos, entre outras instituições. Era uma obrigação legal e moral do Prefeito buscar outras alternativas, já que toda a população de São Roque vem sendo extremamente prejudicada pelo descaso no serviço prestado pela empresa, como fizeram centenas de Prefeitos do Estado de São Paulo”, declara Rodrigo Nunes.

O Vereador afirma que ao final do contrato a Prefeitura de São Roque vai fazer uma dívida astronômica com a SABESP. “Eu chamaria a renovação deste contrato, que está sendo muito comemorada pelo Prefeito e seus Vereadores aliados, de ‘Operação Cavalo de Tróia’. Pois, assim como no passado estamos recebendo um tremendo presente de grego. Ao final do contrato, daqui há 30 anos, a Prefeitura de São Roque estará devendo mais de 170 milhões de reais para a SABESP. E quem vai pagar? Nós, cidadãos são-roquenses!”, conclui o Vereador.

Rodrigo Nunes aponta ainda que há um desperdício enorme de recursos naturais no município por parte da SABESP. “Todos os anos os cidadãos são convocados para fazer o uso consciente da água, racionamento em época de estiagem, porém, a SABESP aponta em seus próprios relatórios que desperdiça mais de 50% da água tratada na rede de distribuição. Ou seja, devido a falta de manutenção e aos cuidados necessários no abastecimento, São Roque perde mais da metade da água limpa e pura nos buracos e emendas dos tubos subterrâneos da SABESP há 30 anos. É como diz o velho ditado: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

O que mais causou estranheza no Vereador foi como se deu o fim do processo de renovação do contrato. “Achei muito estranho a postura de alguns Vereadores, pois teve gente que a vida inteira falou que não apoiaria jamais a renovação do contrato com a SABESP mudando de opinião na última hora. Apoiando até essa votação emergencial sem sentido e chamando de imoral os que não puderam comparecer na sessão convocada na calada da noite. O que eu acho muito mais estranho e imoral foi a forma como a SABESP comemorou a renovação do contrato, soltando fogos e rojões antes mesmo de acabar a sessão. Eu pergunto a você, cidadão: a SABESP renovou um contrato de prestação de serviços ou ganhou na loteria?”, indaga o Vereador.

Vereador Rodrigo Nunes presta contas à população

O Vereador Rodrigo Nunes decidiu comunicar através da imprensa as principais atividades que desenvolveu até agora em seu mandato. “Acho essencial informar a população através da imprensa o trabalho que foi feito, como forma de prestação de serviço”, afirma.

Rodrigo Nunes declara que aprendeu muito nos últimos anos. “Antes mesmo de entrar na política comecei a pesquisar qual seria o papel do Vereador na sociedade. No início, vendo a prática comum em todo o país, pensava que o Vereador servia para ajudar as pessoas, oferecendo passes de transporte, cestas básicas, encaminhando cidadãos para os hospitais, fazendo favores de diversas maneiras, mas descobri que isso não era correto e consistia apenas em uma artimanha de manipulação da opinião pública pelos políticos para se perpetuarem no poder. Assim que comecei a legislar, acreditava que o Vereador seria o responsável em ajudar o Prefeito a administrar a cidade, sugerindo leis, indicando melhorias nas ruas, nos bairros, enfim. Mas também me equivoquei, vendo que a administração atual não deseja nenhum tipo de auxílio, não atende as reivindicações e muitas vezes ignora ou faz deboche das solicitações enviadas. Sancionando as leis aprovadas pela Câmara e depois alegando inconstitucionalidade, para não ter a obrigação de cumprir as mesmas. No entanto, poucos meses depois descobri, na prática da vida pública, qual é a função primordial do Vereador, que nenhum Prefeito tem o poder de tirar: a fiscalização do dinheiro público. Muitos podem achar absurdo um Vereador descobrir a essência de sua função apenas após ser eleito, mas eu tenho a humildade de reconhecer que me enganei no início. Assim como me enganei acreditando que fui convidado para entrar na política para ajudar as pessoas, pois quem me convidou, deixou claro logo após a eleição, que só estava preocupado com os possíveis votos que eu iria trazer para sua legenda. Até cair na real, fui acreditando na administração, não questionando os projetos enviados com urgência para a Câmara, não atentando para possíveis irregularidades. Isso porque acreditava que um governo sempre busca o melhor para a população. Logo percebi que a prática transcende o discurso, vendo uma série de desmandos e atropelamentos como aprovação de leis alterando o Plano Diretor para beneficiar uma determinada empresa ou pessoa, diversos remanejamentos de verba justificados em documentos oficiais que não se justificam, entre outras questões. Nesse momento, percebi que não poderia voltar atrás nas votações equivocadas, devido a falta de experiência, mas poderia evitar esses situações se repetirem no futuro. Assim, desde o primeiro ano do meu mandato comecei a mudar de posição gradativamente, chegando ao ponto de ser considerado oposição, devido não concordar com a prática, o discurso, a lógica e o modo como o atual Prefeito cuida do dinheiro público. Participei da abertura de Comissões Especiais de Inquérito que apontaram diversas irregularidades no asfalto e na merenda, por exemplo. Comecei a votar contra alguns projetos, a fiscalizar alguns processos, a questionar determinadas solicitações do Executivo e fiz quatro representações que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, embasadas em fotos e documentos. Apresentei diversos projetos sociais que foram vetados pelo Prefeito. Denunciei tudo o que vi de errado. Hoje, tenho a plena certeza de que estou fazendo o meu papel. Não acho que estou fazendo nada demais, não me vejo como o senhor da justiça e da verdade, no entanto, não me vejo conivente com a mentira e com a injustiça. Este ano, vou concluir meu mandato seguindo essa linha. Aproveito a oportunidade para desejar um Feliz Natal e um ano novo repleto de alegrias a todos os cidadãos de São Roque!”, conclui o Vereador.

Conselho de Alimentação Escolar ignora apontamentos negativos da CEI da Merenda Escolar

A Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Portaria nº 083/2011-L de 20/05/2011 para apurar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque, fez alguns apontamentos importantes sobre o processo licitatório. No entanto, o Vereador Rodrigo Nunes recebeu com estranheza a divulgação de apenas parte do relatório final da CEI da Merenda Escolar na imprensa local pelo Conselho de Alimentação Escolar. “Não compreendo porque o Conselho de Alimentação Escolar não divulgou alguns apontamentos importantes feitos no relatório de conclusão da investigação. Portanto, gostaria de dividir com todos os cidadãos de São Roque alguns pontos essenciais deste relatório”.

                                 

Texto de conclusão da CEI da Merenda Escolar:

“No que tange ao procedimento licitatório e a conseqüente contratação, o que realmente chamou a atenção da comissão, foi o fato de que 12 (doze) empresas interessadas retiraram o edital do certame, algumas na mesma data, não obstante estarem localizadas em diferentes regiões do Estado, porém, apenas 3 (três) propostas válidas foram verificadas nos autos da concorrência, situação esta que, em tese, aparenta vulneração ao disposto no artigo 3º, da Lei nº 8.666/93. Também causou estranheza à comissão de inquérito, o fato de que uma das empresas que retirou o edital, a saber: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOSLTDA., era sócia de outra empresa participante, qual seja: GOURMAITRE COZINHA INDUSTRIAL E REFEIÇÕES LTDA. (fls. 431), sendo que aquela empresa, constou de matéria do Estado de São Paulo, a qual da conta de suposta “máfia da merenda” (fls. 05).Como se pode verificar, uma das empresas a apresentar proposta no procedimento licitatório em análise, já teve como sócia empresa cujo nome encontra-se vinculado a denominada “máfia da merenda”, fato nunca considerado pela Prefeitura de São Roque quando dos aditamentos do contrato. Por tal empresa ter participado do certame, apresentando inclusive lance, dúvidas pairam por sobre todo o processo de contratação, fato de que deveria ter sido observado pela Prefeitura.

De qualquer forma, a comissão sugere ao Poder Público, que tome cuidado na elaboração dos próximos editais de concorrência, a fim de possibilitar um maior número de propostas válidas, haja vista se tratar de contratação de grande vulto para o município...Outrossim, sugerimos que a Prefeitura de São Roque tenha mais atenção com empresas cujo nome encontram-se vinculados a supostos escândalos de corrupção, como acontece no caso em estudo, evitando possíveis especulações sobre a lisura das suas decisões e atos. Inevitável que surjam questionamentos, especialmente quando empresas que prestam serviço em um determinado município, tenham seus nomes relacionados a atitudes irregulares. Ainda, sugerimos à administração pública, que na próximo certame, maneje esforços no sentido do cardápio conter uma maior diversidade, além de poder estabelecer mecanismos para fomentar a agricultura familiar. A comissão sugere também, um maior rigor na fiscalização dos alimentos, de modo a evitar que produtos vencidos ou estragados possam ser disponibilizados às crianças das escolas municipais. De fato, como narrado pelas testemunhas inquiridas pela comissão, alimentos com data de validade vencida foram encontrados em algumas escolas, situação que não pode acontecer em nosso município”.

Segundo Rodrigo Nunes, é importante que todos tomem conhecimento de toda a matéria e não apenas da parte que interessa à Prefeitura. “O Conselho foi constituído para fiscalizar o Poder Público. É inconcebível que apenas parte do relatório seja divulgada, afinal, o Conselho é uma ferramenta da sociedade para acompanhar possíveis irregularidades, para lutar por condições melhores, entre outras situações. Então, por que não torna público os apontamentos negativos da CEI, só a parte que interessa à Prefeitura?”. conclui o Vereador.

DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO EM SÃO ROQUE/SP

Vejam as fotos acima, retratos do descaso com a aplicação do dinheiro público em São Roque/SP. A Prefeitura de São Roque comprou esse veículo há mais de quatro anos para atender os estudantes portadores de necessidades especiais, mas desde sua aquisição, o veículo está parado no Pátio Municipal.

Isso é um absurdo! Verdadeiro descaso com o dinheiro público! Já estou tomando as devidas providências para que isso seja de conhecimento público e para que as atitudes cabíveis sejam tomadas!

Rodrigo Nunes denuncia as “artimanhas” da política

O ano eleitoral nem começou, mas a corrida pelo poder está a todo vapor. Enquanto os cidadãos ficam indignados com a precariedade dos serviços públicos, nas áreas da saúde, educação, segurança, o Executivo parece continuar apenas se preocupando em trabalhar para uma minoria, deixando recursos públicos em caixa para utilizar no período eleitoral, quando irá precisar da maioria.

O Vereador Rodrigo Nunes aponta que o Prefeito de São Roque não vem realizando uma administração coerente com o orçamento disponível. “É impossível não criticar a postura e a conduta do Prefeito com relação à aplicação do dinheiro público. O que mais me incomoda é por que a Prefeitura tem dinheiro em caixa para a iluminação pública, por exemplo, e não usa? Por que alguns recursos que foram previstos e estão disponíveis no orçamento não são convertidos em benefícios para a população? Eu respondo à você , cidadão de São Roque, é tempo de esperar a campanha começar! Aí vocês vão ver o Prefeito aparecer para colocar luz na sua rua, esgoto, asfalto, entre outras benfeitorias e vão ver o Prefeito passar pela sua rua, conforme ocorre há cada quatro anos”.

O Vereador Rodrigo Nunes tem avaliado continuamente os balancetes do orçamento relativos às despesas da Prefeitura Municipal de São Roque para provar que tem muito dinheiro em caixa que não está sendo utilizado.

 “É só dar uma olhada nos documentos da Prefeitura. O dinheiro previsto para a expansão e remodelação da iluminação pública no ano de 2009, 2010 e 2011 não foram aplicados totalmente. Enquanto os cidadãos solicitam e esperam anos, para a instalação de iluminação pública, o Prefeito espera a época de campanha para começar a trabalhar e atender os pedidos. São milhões de reais em caixa, com a justificativa que o dinheiro esta bem aplicado nos bancos, isso é um absurdo!”, declara Rodrigo Nunes.

“Uma das coisas que me espanta é, em pleno mês de agosto de 2011, o senhor Prefeito estar usando quase um milhão de reais do orçamento de 2010. Por aí podemos ter uma ideia de quanto ele esta economizando para o ano que vem! Lembrando que dinheiro não pode ficar parado, pois a população é extremamente carente dos serviços públicos em todos os aspectos”, afirma o Edil.

Rodrigo Nunes também pede que a população fique atenta com essa questão. “O eleitor não é bobo, como pensam alguns políticos. Eu espero que a população mostre sua força, reivindique mais, questione a Prefeitura, participe das sessões da Câmara, pois só com pressão social nós iremos conseguir uma política mais coerente”, afirma o Vereador.